deputado estadual, Gustavo Victorino apresentou nesta quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 11/2025, sobre a criação de comissão para analisar os critérios de classificação etária de todos os livros nas escolas

05/02/2025 - Atualizado em 05/02/2025 às 15:43

Com o objetivo de proteger as crianças e adolescentes de conteúdos inadequados e nocivos ao desenvolvimento dos estudantes, o deputado estadual, Gustavo Victorino (Republicanos), apresentou nesta quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre a criação de comissão para analisar os critérios de classificação etária de todos os livros nas escolas da rede pública do estado.

Pela proposta, a comissão deverá analisar o conteúdo das obras considerando eixos temáticos como sexo, nudez, drogas e violência, além de tornar obrigatório o selo da classificação etária indicativa na primeira capa das publicações. ‘O Estatuto da Criança e do Adolescente já limita revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil, os audiovisuais já identificam e classificam o conteúdo das obras. Com isso, nosso propósito é justamente fornecer instrumentos confiáveis para a escolha das famílias’, justificou.