EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS DA SERRA GAÚCHA NA MIRA DA LENTE

NA MIRA DA LENTE                               BENITO ROSA

“ Necessitam-se dois anos para aprender a falar e sessenta para aprender a calar. (Ernest Miller Hemingway, escritor americano)

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DA CÃMARA DE VEREADORES DE GARIBALDI

DA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADOES DO DIA 18.7.22

 LUANA MANEGHETTI, MDB

 

Forte defensora da causa em prol dos animais, a vereadora Luana Meneghetti, MDB, não conteve as lágrimas ao usar a tribuna. –Hoje é uma tribuna que eu não programei e vou tentar fazê-la, porque preciso falar disso. Chorei o dia inteiro. hoje. Pode ser fraqueza, com certeza, pois a gente fraqueja quando  não consegue resolver os problemas quando a gente vê vidas sendo perdidas por negligência, por falta de assistencialismo da Prefeitura. Vidas, sim, de animais, mas vidas.  Só hoje foram cinco casos de pessoas carentes  pedindo ajudas e que não estão recebendo verbas da prefeitura desde o ano passado e nem assistência. Essas pessoas revelaram que não adianta procurar a Prefeitura. Em 1919 criamos o Departamento de Proteção Animal-DPA e foi um projeto muito importante. Recebemos muitos elogios sobre isso. Garibaldi foi exemplo por anos sobre isso e agora estamos ficando para trás. As pessoas me cobram para fazer projetos e eles acabam nas gavetas. Não estou falando mal da Prefeitura ou da oposição, apenas falo o que as pessoas dizem que deve ser feito. Estou vereadora neste município para todas as causas. Mais atenção, por favor. “

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DEONISO CEREJA, PP

 

Noventas lâmpadas Leds foram instaladas em mais 6 bairros pela RGE. São 39 ruas beneficiadas pela iniciativa que tem o Poder Executivo em parceria  com a Empresa que proporciona maior segurança para os cidadãos, iluminando ainda mais as ruas. Destacou o início das obras na entrada da cidade, Av. Independência, próximo ao monumento Giuseppe Garibaldi que igará o passeio da Barragem e, juntamente com as obras da Rua Vicente Faraon, que dentro de dez dias já estará liberada para aliviar o tráfego na Av. Independência e o acesso  ao bairro São Francisco/Bairro do Champanha.

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 TIAGO FERRANTI, PP

 

Referiu-se ao projeto que altera a Lei Municipal n. 4.517, de 21.11.2013 sobre o Plano de Saúde do Servidor Público Municipal. Esse projeto amplia para inclusão dos cônjuges aos benefícios, porém não implica em custos aos cofres da Prefeitura. São ajustes nas Leis que beneficiará mais membros das famílias do funcionalismo público, simplesmente. Assim foi feito recentemente quando do ajuste na Lei que beneficia estudantes universitários que estudam em outros municípios. “  Tiago Ferranti, inclusive, pediu para abdicar-se do voto, evitando legislar em causa própria, eis que sua esposa é funcionária pública municipal.

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ARNALDO SEGANFREDO, MDB

O vereador do MDB, Arnaldo Seganfredo, enalteceu o trabalho que a Brigada Militar de Garibaldi e dos municípios vizinhos desenvolvem. Prestou sua solidariedade aos familiares dos cidadãos mortos nos últimos dias e disse: “ Embora vivendo nos últimos dias situações difíceis e que nos apavoram, o trabalho da BM merece cumprimentos.  Nosso pacato município precisa de nossos esforços para lutar e representar a comunidade que está preocupadíssima. Precisamos unir esforços e trabalhar ainda mais  para contribuir com a segurança sempre mais. “ O vereador também entrou com  Emenda Supressiva nº 02/2022, em que fica suprimido no art. 2º, do Projeto de Lei Legislativo Nº 11, de 30 de junho de 2022, que garante aos estudantes do município de Garibaldi o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona os termos: “assim como ao Ensino Superior e aos Concursos Públicos para acesso aos cargos e funções públicas do município.”

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CÁSSIO FACHI, PP

 

O vereador Cássio disse que com o retorno na sede e interior das Festas Religiosas, como o caso de São Roque no próximo domingo, além  do Turismo Rural, que aumenta o número de  visitantes visitam a esses pontos religiosos. Solicitou que a prefeitura providencie limpeza nas áreas das Igrejas e Salões Paroquiais.

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JOSÉ BORTOLINI, PDT

 

O presidente José Bortolini, PDT, incentivou a entrada do Projeto de Resolução n. 05/2022 que autoriza a Câmara Municipal a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha. O presidente Bortolini, além dos que o antecederam, sempre foram convidados a participar desses encontros e, agora, Garibaldi está perto de ser o mais novo integrante, fator esse que contribuirá para os legislativos regionais fortalecerem-se diante de demandas que atraem benefícios, estreitando elos com outros instituições que também atuam com esses objetivos.

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PEDIDOS DE RELATÓRIOS É DEBATIDO PELOS EDIS

 

Ainda na Ordem do dia, o Pedido de Informação nº 09/2022, lido em Sessão, foi REJEITADO com cinco votos contrários. Este pedido, de autoria da vereadora Luana Meneghetti, solicita a relação dos funcionários contratados de uma empresa que presta serviço terceirizado ao Município. Na parte final da sessão do dia 18.7.22, os vereadores debateram sobre o assunto e os motivos da rejeição dividiu os edis. Discutiram sobre aprovar ou não essas solicitações. O Regimento Interno da Casa Legislativa, segundo colocado pelo vereador Tiago Ferranti, PP, não permite tal iniciativa. O presidente José Bortolini, PDT, disse que o processo de reestudo do RI já está em pauta para revisões.

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O que diz o Supremo Tribunal Federal sobre Pedido de Informação

 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 24 de abril de 2018, em sede de Repercussão Geral, que vereadores podem exigir individualmente informações sobre a gestão exercida pelo Poder Executivo municipal. A decisão põe termo à antiga celeuma acerca do alcance do Poder-Dever de fiscalização do parlamentar municipal, que pode ser traduzida em uma única pergunta: o vereador pode exigir sozinho, isto é, sem a aprovação dos demais vereadores, a prestação de informações sobre a gestão municipal? E ao decidir a questão, a Suprema Corte delimitou as hipóteses de incidência da prerrogativa parlamentar, estabelecendo um guia para que a edilidade possa exercer sua função de controle das atividades públicas locais. A questão merece análise detida, pois amplia as possibilidades de fiscalização das prefeituras do País.

A Origem do Poder-Dever de Fiscalização nos Municípios

 A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, em seu artigo 31, que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo local, com o auxílio do Tribunal de Contas Estadual. O dispositivo constitucional conferiu, portanto, o protagonismo da atividade fiscalizatória local à Câmara Municipal. As ferramentas para exercer, na prática, esse poder-dever deverão ser previstas pela Lei Orgânica Municipal e descritas pelo Regimento Interno de cada Casa Legislativa. A Doutrina Constitucionalista sugere meios para o exercício da fiscalização:

“Mas a atividade fiscalizadora da Câmara efetiva-se mediante vários mecanismos, tais como o pedido de informações ao Prefeito, convocação de auxiliares diretos deste, investigação mediante comissão especial de inquérito, tomada de julgamento das contas do Prefeito, observando-se que só por voto de dois terços de seus membros pode ela rejeitar o parecer prévio do Tribunal de Contas competente.” (SILVA, 2017).

 

Para relembrar: se temos o Portal da Transparência, quais motivos impedem os vereadores de solicitarem informações? Afinal de contas, essa é uma das suas funções na Casa Legislativa: fiscalizar.

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DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARLOS BARBOSA – DESTAQUE

 

Máquinas que prestavam trabalhos para a Corsan não atendem mais Barbosa


Empresa retornou com os equipamentos para Garibaldi

Carlos Barbosa- Em uso da tribuna na sessão ordinária de segunda-feira, 18, o vereador Cleber Cohsul-PP- manifestou que em conversa com o gerente da unidade da Corsan de Carlos Barbosa, Allan de Castro Rosa, recebeu a informação de que a empresa que prestava serviços para a estatal no município, foram levadas novamente para a cidade de Garibaldi.

Segundo ele, a justificativa é de que no último mês, o volume de atividades em Barbosa foram baixos, não tendo entrado valores necessários nos cofres da empresa e por este motivo as máquinas foram levadas novamente para o município vizinho.

Cleber lamentou esta situação, pois os equipamentos foram conquistados após muita insistência, para solucionar problemas de rompimentos na tubulação da rede de abastecimento. Ele comentou que em conversa com o prefeito Everson Kirch-PP-, propôs o encaminhamento de um novo ofício ao Superintendente da Corsan em Bento Gonçalves, Tiago Moraes Dellanhese, solicitando o retorno dos serviços para Carlos Barbosa.

 

VEREADOR CLEBER COHSUL, PP DE CARLOS BARBOSA

Créditos: Divulgação

Prefeitura de Carlos Barbosa

Com obras de revitalização da Estação Férrea de Barbosa, parquinho terá limitação de espaço


Brinquedos que possam trazer riscos às crianças já estão devidamente isolados

Carlos Barbosa – A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude alerta que, uma pequena parte dos brinquedos instalados no parquinho infantil, localizado no Parque da Estação, permanecerão obstruídos para uso em razão da execução da obra de requalificação do antigo prédio da Estação Férrea. Parte da grama sintética já foi retirada para que os tapumes possam ser colocados.

Os brinquedos que possam trazer riscos às crianças já estão devidamente isolados. Pedimos a compreensão dos pais e responsáveis para que redobrem a atenção e cuidado aos levaram seus (as) filhos (as) ao parquinho.

Créditos: Prefeitura de Carlos Barbosa / Divulgação
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Garibaldi ampliará vacinação de rotina


A partir de 1º de agosto, UBS Santa Terezinha também realizará a aplicação das doses

Garibaldi – No intuito de abranger um número maior de garibaldenses, a Secretaria da Saúde informa que, a partir do dia 1 de agosto, a UBS Santa Terezinha passará a realizar também as vacinas do calendário de rotina de toda a população acima de 9 anos de idade.

Deste modo, os interessados poderão buscar esta unidade para se vacinar de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h, sem necessidade de agendamento prévio para as vacinas de rotina. A secretaria reforça a obrigatoriedade de utilizar máscara em todos os estabelecimentos de saúde, bem como de apresentar carteira de vacinação e documento com foto no momento da vacinação.

A Secretaria aproveita para lembrar o horário de atendimento de vacinação nas demais UBS de Garibaldi:

– UBSs Chácaras e São Francisco: das 8h às 11h e das 13h ás 16h

– UBS Central: das 8h às 16h, sem fechar ao meio dia.

 

 

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