Vereadores membros de Comissões do Legislativo de Garibaldi se reuniram quarta, 3, para deliberações
No final da tarde da quarta-feira, dia 03, os vereadores membros das
Comissões Constituição, Justiça e Redação Final e de Orçamento, Finanças
e Contas Públicas, estiveram reunidos no Plenário da Casa Legislativa
Albano Schneider para deliberar sobre o Projeto de Lei Executivo n°
03/2021, que autoriza a contratação de secretário de escola, cozinheiro,
auxiliar de educação e de professor, em caráter emergencial, para
atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Educação,
juntamente a mensagem retificativa n° 01/2021. A CCJ avaliou a
legalidade do projeto e da mensagem retificativa, constatando que está
em conformidade com a legislação vigente. A COF entendeu que a
proposição está em condições de ser realizada na questão orçamentaria e
financeira estando amparada nas leis complementares 101/2000 e 173/2020.
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Pâmela Manfroi
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